Direito Empresarial & Contratos
Estruturação, revisão e negociação de instrumentos societários e comerciais com foco na mitigação de passivos.
Estruturação societária, auditoria jurídica minuciosa em fusões e aquisições e inteligência tributária para blindagem patrimonial e governança de alto impacto.
Triagem reservada e confidencialidade documental sob estrito sigilo corporativo.
Sustentações orais perante STJ, STF e Câmaras Arbitrais. Atuação direta por sócios seniores, sem terceirização, com memoriais sob medida e análise probabilística de riscos.
Acompanhamento em tempo real de pautas de julgamento e incidentes processuais.
Assessoria jurídica especializada em rodadas de investimento (Seed a Series B), instrumentos conversíveis (SAFE), Delaware Flips, proteção de propriedade intelectual e inteligência artificial.
Due diligence ágil para founders e fundos de venture capital.
Cada demanda recebe análise individualizada para identificar caminhos seguros, prevenir passivos e proteger interesses patrimoniais ou empresariais.
Estruturação, revisão e negociação de instrumentos societários e comerciais com foco na mitigação de passivos.
Organização jurídica de bens e governança familiar com segurança documental e clareza sucessória.
Análise preventiva de operações e obrigações fiscais dentro da estrita legalidade e eficiência operacional.
Representação técnica dedicada em demandas complexas, com acompanhamento próximo e relatórios claros.
Assessoria estratégica voltada à proteção patrimonial, transações corporativas de alto valor e mitigação técnica de passivos fiscais.
Mapeamento exaustivo de riscos trabalhistas, fiscais, ambientais e regulatórios em processos de fusões, aquisições e joint ventures.
Relatório executivo com score de risco ponderado, quantificação de garantias e redação de cláusulas de indenização específicas.
Estruturação tributária estritamente lícita para otimização de fluxo de caixa e recuperação de créditos respaldada em súmulas do STJ/STF.
Planejamento sucessório com preservação da harmonia societária, redução de inventário judicial e blindagem patrimonial ética.
Elaboração de códigos de conduta interna, políticas anticorrupção e governança corporativa adaptada a auditorias internacionais.
Representação personalizada em recursos especiais e extraordinários, sustentações orais perante turmas e desembargadores com rigor hermenêutico absoluto.
Apresentação presencial e em sessões telepresenciais dos memoriais jurídicos diretamente com os relatores e ministros das cortes.
Cada peça processual e recurso é redigido e revisado exclusivamente pelos sócios seniores da banca, garantindo consistência teórica e jurisprudencial.
Construção de teses voltadas à formação de precedentes vinculantes e afetação de temas em recursos repetitivos nos tribunais de cúpula.
Agilidade na estruturação de rodadas de investimento, cap table, proteção de propriedade intelectual e conformidade regulatória digital.
Elaboração de contratos de Vesting com Cliff, mútuo conversível (SAFE / KISS) e cessão formal de IP dos fundadores.
Criação de holding no exterior (Delaware / Cayman Flip) para recebimento de investimento de fundos globais de VC.
Registro de software no INPI, licenciamento SaaS, termos de governança para modelos LLM e conformidade rigorosa com a LGPD.
Assessoria jurídica em negociações de compra e venda de empresas de tecnologia, earn-out, escrow e liquidação de stock options.
Em Valença & Associados Advocacia, acreditamos em uma advocacia e consultoria artesanal: sem fórmulas padronizadas, com escuta qualificada e alinhamento transparente em todas as etapas.
Coleta inicial das informações básicas pelo canal digital para direcionamento interno adequado.
Encontro presencial ou por vídeo para compreensão aprofundada dos fatos e documentos.
Definição transparente do escopo técnico de atuação, etapas previstas e honorários.
Execução diligente com atualizações periódicas claras sobre cada movimentação relevante.